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Justiça bloqueia R$ 8,2 mi para o Walfredo Gurgel

Bloqueio de cerca de R$ 8,2 milhões nas contas do Estado. Segundo a decisão judicial

Publicada em 14/08/24 às 11:43h - 20 visualizações

por Redação Tribuna do Norte

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Recursos são para abastecimento de medicamentos, insumos e material médico cirúrgico. (Foto: MAGNUS NASCIMENTO)

O maior hospital público do Rio Grande do Norte virou alvo de judicializações mais uma vez. Isso porque a Justiça do RN determinou o bloqueio de cerca de R$ 8,2 milhões nas contas do Estado. Segundo a decisão judicial, a quantia deve ser revertida integralmente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel para o abastecimento de medicamentos, insumos e material médico cirúrgico. O valor também se destina ao pagamento de dívidas de 2022 e 2023 junto a fornecedores.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) contestou a decisão e informou que vai recorrer.

O pedido do bloqueio aponta que o orçamento requerido pelo hospital à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para a compra dos itens mencionados, alcançava o valor de R$ 45.498.672,37, quantia que, se dividida em 12 parcelas ao ano, daria uma média de R$ 3.791.556,031 mensal. O montante ainda inclui despesas com a manutenção dos contratos vigentes.

Ainda segundo o MPRN, desde a abertura do orçamento de 2024, foi repassada a unidade de saúde somente a quantia de R$ 6.633.585,27 para o período de janeiro a maio do corrente ano. O valor é insuficiente uma vez que os dados da unidade demonstram que as contas chegam a R$ 18.957.780,16.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte detectou também que, em razão desse baixíssimo repasse orçamentário, o Walfredo Gurgel não consegue quitar os restos a pagar de exercícios anteriores. Desta maneira, solicitou e teve acatado pelo Juízo da Comarca o bloqueio de R$ 8.220.043,01 nas contas do Governo do Estado.

Em nota, a Sesap disse que vai recorrer da decisão e alega “informações desatualizadas que basearam a medida”. “Com relação a dívidas relativas aos anos de 2022 e 2023 do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a Sesap esclarece que o Governo do Estado repassou todos os recursos para quitação dos valores listados”.

“E sobre os repasses feitos, a Sesap informa também que até este dia 13 de agosto foram disponibilizados pelo Governo do Estado R$ 24,2 milhões em recursos destinados ao Walfredo Gurgel, valor bem acima do que foi listado na decisão judicial de bloqueio. Dadas tais informações, a Sesap reforça que segue trabalhando com o máximo de empenho para priorizar o melhor funcionamento da principal unidade da rede estadual de saúde pública, investindo também em sistemas de gestão hospitalar, que visam principalmente fazer melhor planejamento, gestão e uso do insumos farmacêuticos”, disse a pasta em nota.

Essa não é a primeira vez que o Estado tem recursos bloqueados para abastecimento de insumos e medicamentos no Walfredo Gurgel. Em 2019, a Justiça Federal atendeu pedido do Conselho Regional de Medicina (Cremern) que pedia o abastecimento da farmácia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Clovis Sarinho. Na época, o bloqueio foi de R$ 1,6 milhão.

O Hospital Estadual Walfredo Gurgel é a maior unidade pública do Rio Grande do Norte e que sofre com gargalos em diversas áreas, tendo corredores superlotados em determinadas crises, falta de equipamentos e insumos. A unidade é a principal porta para cirurgias ortopédicas no Estado, o que sobrecarrega o hospital em certas situações.

A situação do abastecimento do Walfredo Gurgel, cronicamente, sempre apresentou deficiências, segundo avaliação do presidente do Cremern, Marcos Jácome.

“Isso se deve, porque o volume de atendimento do hospital é muito grande, a quantidade de pessoas que se acidentam e chegam lá para atendimento ao trauma é enorme e com isso sempre há necessidade de ter o abastecimento de insumos, ou seja, materiais e medicamentos em sua plenitude. No entanto, quando isso acontece de forma satisfatória, a situação de assistência é também satisfatória. Quando o abastecimento não está de forma plena, então muitos pacientes podem ser prejudicados”, apontou Jácome.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, a situação de desabastecimento nas unidades estaduais “tem um impacto significativo para o paciente”.

“Muitas vezes são utilizadas alternativas ou substitutos que não são adequados. Às vezes se falta um antibiótico de primeira linha, sendo obrigados a utilizar um de segunda linha, o que não são os ideiais para aqueles casos. Já fizemos essa denúncia também de fios cirúrgicos às vezes em falta no Walfredo. Há falta de muitos insumos”, completa Ferreira.

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