Desde o início de agosto, pelo menos, os pacientes de Natal acometidos por diabetes mellitus tipo 2 estão sem acesso às chamadas insulinas análogas de ação prolongada na rede pública de saúde, tendo que arcar pelos custos ou substituir o tratamento por medicamentos como metformina, glimbenclamida, gliclazida e dapagliflozina, além de insulina NPH ou insulina regular. A Sociedade Brasileira de Endocrinologista (SBEM/RN) critica a substituição alegando que as insulinas análogas possuem melhor eficácia no tratamento do diabetes tipo 2.
A mudança ocorreu porque a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) passou a seguir os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde (MS), que deixam de fora o uso das insulinas análogas para o controle do diabetes tipo 2. A alteração começou a valer este mês. Sem opções na rede pública, pacientes – aqueles que podem – têm optado por comprar o insumo. É o que pretende fazer a aposentada Francisca Silva, de 77 anos.
Ela sequer sabia das mudanças, até procurar o Prosus, na Ribeira na manhã desta terça-feira (13), um dos pontos de distribuição de insulinas na capital. “Tenho que voltar ao médico para saber se ele vai fazer alguma substituição. Do contrário, vou precisar comprar. Sei que uma caixa custa mais ou menos R$ 200. Sou funcionária pública aposentada, consigo pagar, mas tem muita gente que não. E ainda assim, é algo que pesa, porque eu tomo outros remédios que preciso comprar”, conta ela.
A aposentada, que já convive com a diabetes há 32 anos, arca também com custos de medicamentos para tratamento de uma arritmia cardíaca e de pressão alta. Ainda na manhã desta terça, o casal Escilda e Josafá Pereira foi ao Prosus buscar material para medição de glicose, que segue sendo distribuído no local. Josafá, de 60 anos, tem diabetes tipo 2. Há três meses, portanto, antes das mudanças estabelecidas, ele não consegue pegar insulina na rede pública. “Diziam que estava em falta”, conta. “Agora, só pode pegar aqui os pacientes que tiveram o tipo 1. Me disseram para eu ‘aguardar’ ou entrar na justiça”, acrescenta.
“Ele pode usar três tipos de insulina. A melhor e mais cara custa R$ 1 mil. A gente tem desconto em uma rede de farmácia e consegue por R$ 700. Mas este mês, como estamos mais apertados, comprei o tipo mais em conta, que saiu a R$ 240. Ainda assim, pesou no orçamento”, revela Escilda, mulher de Josafá.
A situação atual dos pacientes é decorrente de um acordo intermediado pelo Ministério Público, onde o Estado e o Município de Natal optaram por seguir os protocolos do Ministério da Saúde, os quais não contemplam o uso das insulinas análogas para diabetes tipo 2. Com o acordo, fica a cargo municipal a oferta das insulinas regulares e NPH, utilizadas para o tipo 1 e cujo uso passou a ser retomado também para o tipo 2. Já as insulinas análogas passaram a ser atribuição do Estado, com distribuição pela Unicat.
No mês passado, o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologista (SBEM/RN), Pedro Henrique Dantas, criticou a mudança, uma vez que a tecnologia utilizada nas insulina análogas são mais modernas e garantem, segundo ele, melhor qualidade no tratamento do tipo 2 do diabetes.
“As insulinas análogas são as de melhor qualidade, desenvolvidas nos últimos 20 ou 25 anos. Elas trazem uma segurança melhor na eficácia do tratamento dos pacientes, além de reduzir os riscos de hipoglicemia (glicose muito baixa), melhorar o controle para diminuir os riscos de complicações como infarto, AVC, trombose, perda da função dos rins, cegueira, amputações e outras”, explicou.
Para o acesso na rede de assistência do Estado a partir deste mês, os pacientes teriam que fazer um cadastro na Unicat. Acontece que, além da mudança, a insulina de ação prolongada sequer está disponível na unidade de medicamentos. A Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) informou que “segue aguardando a finalização do processo licitatório [para este tipo de insulina] por parte do Ministério da Saúde”. Enquanto isso, os cadastros para receber o insumo na Unicat não podem ser efetuados, os quais só “serão abertos mediante a resolução da questão por parte do MS”, de acordo com a Sesap.
Além disso, a reportagem apurou que pelo menos um dos remédios que deve substituir o uso das insulinas análogas de ação prolongada, a dapagliflozina, está em falta na Unicat. A Sesap informou que, junto com a unidade, “vem tentando realizar a aquisição do medicamento, porém os processos licitatórios seguidamente estão terminando fracassados”. A TN fez questionamentos ao Ministério da Saúde sobre a falta de insulina e de dapagliflozina, mas o órgão não respondeu até o fechamento desta edição.
