As quatro unidades de pronto atendimento (UPAs) de Natal enfrentam a constante lotação, provocada pela chegada de pacientes de outros municípios, sobrecarregando a rede. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal diz que a falta de assistência nas outras cidades e a facilidade de atendimento pelo SUS contribuem para tanto. Além disso, que não está havendo os repasses da parte do Governo do Estado e nem dos municípios de origem desses pacientes para cobrir os custos.
O secretário de Saúde de Natal, Chilon Batista, explica que o SUS preconiza que o cidadão não precisa morar no município para ser atendido nessas unidades. “As UPAs são porta aberta e essas invasões, a gente não tem como evitar. O paciente chega de outros municípios e tem que ser atendido. Isso gera todo um problema dentro da nossa rede”, apontou o gestor.
Além disso, ele comentou que há dois tipos de invasão: a imediata – chegar na UPA e ser atendido – e a “invasão do cartão do SUS”. Isso porque cerca de 43% dos cartões SUS cadastrados em Natal não são de munícipes. São 741 mil natalenses, segundo o censo do IBGE, para mais de 1,3 milhão de cartões. Para atender as demandas, o financiamento das UPAs é feito em forma tripartite, que une os governos federal e estadual e o Município.
Porém, Chilon Batista declara que o Estado do RN não está repassando as verbas: “Hoje, só o Governo Federal e o Município vêm arcando com esses custos. O Governo do Estado não tem repassado para o município o que é de obrigação constitucional de valores, para atender essas despesas com os pacientes do município de Natal”. Outros recursos que o Estado deve enviar também não estariam sendo repassados. “Também tem que pagar as despesas com o SAMU e com a Farmácia Básica e isso também não está sendo repassado”, contou Batista.
Quanto aos valores, Chilon usou como exemplo a UPA Esperança (porte 3), que tem um custo estimado em R$ 2 milhões mensais. São custos com pessoal, medicamentos e insumos, por exemplo, dos quais 50% devem ser pagos pela União, 25% pelo Estado e 25% pelos municípios que têm cidadãos atendidos.
A SMS estima que, diariamente, 30% dos pacientes que precisam de internação nas UPAS da capital são de outros municípios. É possível, conforme disse o secretário, que pacientes de fora cadastrem seu cartão SUS em Natal. Com esses casos, são gastos entre 50 e 60 milhões por ano pelo Município. “Além dos custos que a gente tem com os pacientes que são da cidade de Natal, a gente arca também com esses outros municípios que invadem a nossa rede”, afirmou.
Procurada, a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) não justificou o problema. “Essa questão é alvo de uma ação judicial e também discutida entre os entes a nível administrativo, tal qual outras ações da área de saúde que são de responsabilidade compartilhada”, informou a pasta.
Problemas na rede
O secretário municipal de Saúde de Natal, Chilon Batista, diz que, devido à alta demanda de pessoas que chegam de municípios onde não conseguem ser atendidas, a falta de leitos é um dos problemas ocasionados. A situação ainda “sobrecarrega os profissionais, sobrecarrega a farmácia com aumento de medicamentos que têm que ser dispensados”.
Além disso, a secretária adjunta Rayanne Araújo ressalta que o problema prejudica os próprios pacientes que com a demora no atendimento e na transferência para o local adequado. “Acaba que tem um prejuízo assistencial, porque esse paciente deveria ser transferido para o leito de internação hospitalar e acaba ficando na UPA”, relatou.
Para mitigar a superlotação do pronto atendimento, uma ação pretendida pela Secretaria é conscientizar a população a buscar a atenção primária. Rayanne contou que cerca de 80% dos pacientes que buscam as UPAs poderiam se dirigir às unidades básicas de saúde. “A gente vem reforçando, vem fazendo um trabalho para que dentro do município as pessoas só busquem a UPA quando realmente necessitarem. Nós temos unidades básicas funcionando, inclusive 11 unidades funcionando em horário estendido até a noite, ampliando essa oferta para população”, afirmou.
Por volta das 10h30 desta segunda-feira (10), a UPA Satélite estava com dezenas de pacientes, em sua maioria natalenses. Os dados da UPA Satélite, de janeiro a maio de 2024, disponibilizados pela direção da unidade, apontam que 25,6% (12.313) dos atendidos (48.068) eram da região metropolitana, outros estados e outros países.
