A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte apresentou crescimento de 11% em abril de 2024 em comparação ao mesmo mês de 2023, segundo informações do Boletim Fazendário do RN, publicado mensalmente pela Secretaria de Estado da Fazenda. O montante foi de R$ 671,2 milhões em abril/ 2024 ante 604,8 milhões em abril/2023. No acumulado deste ano, a arrecadação de ICMS no Estado chegou a R$ 2,68 bilhões. Apesar do crescimento, o titular da Fazenda no RN, Carlos Eduardo Xavier, projeta um crescimento menor em relação aos últimos anos em virtude da queda da alíquota de 20% para 18%.
“A arrecadação de abril de 2024 comparada com abril/2023, apesar de já estar valendo em abril de 2023 a alíquota de 20%, ela ainda reflete o movimento econômico de março quando a alíquota era de 18%. Então isso explica esse crescimento de cerca de 10 a 11%, na mesma linha dos meses anteriores, janeiro, fevereiro e março. Essa é a explicação do comportamento do ICMS do mês de abril”, explicou o secretário Carlos Eduardo Xavier.
A mudança de alíquota no Rio Grande do Norte aconteceu no dia 1º de janeiro de 2024, com o ICMS saindo de 20% para 18%. No ano passado, o Governo do RN chegou a enviar um projeto de lei para a ALRN na tentativa de manter a alíquota em 20%, recebendo 14 votos contrários. A alíquota em 20% estava em vigor desde dezembro de 2022, quando o Governo sancionou legislação aumentando a alíquota temporariamente para 20%.
Em relação ao acumulado no quadrimestre, o crescimento foi de 8% em 2024 comparado com o mesmo período de 2023, tendo o RN arrecadado R$ 2,68 bilhões em ICMS neste ano. “Em relação ao quadrimestre, é uma comparação de 18% com 18%, então por isso esse crescimento médio de 8% nesse período. Era algo esperado num ritmo que era bem menor do que vinha acontecendo no ano passado. Tivemos um crescimento de 15% entre 2023 e 2022. A principal explicação era a alíquota de 20%, então o ritmo de crescimento em 2024 já cai para 8%”, explica Xavier.
Perspectivas
Para o restante do ano, Carlos Eduardo Xavier projeta que a partir de maio “deveremos ter um crescimento ainda menor porque efetivamente vamos comparar os efeitos de uma alíquota de 18% com uma de 20%, que era cobrado no ano passado”.
“Já estamos observando nesse mês corrente que praticamente não há crescimento nominal de arrecadação e devemos terminar o mês com esse quadro de praticamente não haver crescimento nominal e se houver será num percentual pequeno”, disse.
O titular da Fazenda aponta que “esse quadro vai se efetivar ao longo do ano” e que o Governo do Estado pretende buscar receitas extraordinárias junto ao Governo Federal. “Temos ações que pretendemos tomar para que tenhamos um crescimento um pouco maior do que teremos em maio e temos estratégia de recorrer a receitas extraordinárias. Temos trabalhado junto à governadora junto ao Governo Federal e esperamos concretizar isso até o fim do ano para que possamos cumprir, mesmo com quadro de perda de receitas proveniente dessa redução de alíquota de 20 para 18, as obrigações básicas do Estado em 2024”, finalizou.
Setor terciário do RN soma R$ 1,5 bilhão em ICMS
O setor terciário, referente a comércios e serviços, continua a ser o principal motor da economia do Rio Grande do Norte, consolidando-se como a maior fonte de arrecadação de ICMS no Estado, tendo gerado R$ 1,5 bilhão de janeiro a abril de 2024. As informações constam no documento Informativo ICMS do RN, que é elaborado pelo Sebrae-RN com base nos números da Fazenda Estadual e armazenados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Em linhas gerais, podemos atribuir o crescimento do comércio varejista no RN e, consequentemente a ampliação da arrecadação no setor terciário, a um conjunto de fatores locais e nacionais – como queda da taxa de juros e da inflação, bem como o crescimento do emprego e maior oferta de crédito por parte dos bancos -, atrelado a um grande esforço dos nossos empresários que têm buscado as melhores negociações para manter a competitividade dos preços”, disse Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomercio).
Também no acumulado, o setor primário, que abrange atividades como agricultura, pecuária, silvicultura e pesca, arrecadou R$ 55 milhões, registrando um leve decréscimo em comparação aos R$ 57 milhões do ano anterior. Já o setor secundário, que engloba as atividades industriais, destacou-se com uma arrecadação de R$ 338 milhões, evidenciando um aumento substancial em relação aos R$ 319 milhões arrecadados no mesmo período de 2023. Este crescimento de 5,62% indica um fortalecimento das atividades industriais no estado, contribuindo de forma significativa para a diversificação e expansão da base econômica regional.
