A publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” foi lançada nesta terça-feira (11/3) com o objetivo de conter os danos causados pelo uso excessivo de telas. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), João Brant, detalhou a iniciativa.
De acordo com o secretário, com a pandemia de covid-19, a vida acabou migrando de forma acelerada para o digital, sobretudo no que diz respeito às crianças e adolescentes. Com isso, famílias, educadores e profissionais de saúde precisaram lidar com este desafio de fazer com que o uso de dispositivos eletrônicos seja positivo, sem deixar de lado os aspectos negativos.
O Guia teve como ponto de partida o diagnóstico de que pais, mães, familiares, responsáveis e educadores desejam orientações robustas, baseadas em evidências, que os ajudem a lidar com a nova realidade do uso intensivo de telas e dispositivos eletrônicos pelas crianças e adolescentes. Para João Brant, observar a diversidade das famílias brasileiras foi um ponto importante para o desenvolvimento das orientações.
O documento aborda temas como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância do equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real. O uso saudável das telas e a promoção de práticas que reduzam os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos também fazem parte do documento.
A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), com participação de outros seis ministérios — Casa Civil, Educação, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Sua formulação teve início em 2023, com uma consulta pública. A sociedade participou por meio da plataforma Participa + Brasil.
O guia dialoga ainda com a Lei nº 15.100/2025, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos.
A nova legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado.
