Em períodos eleitorais, como ocorre em 2024 em virtude das eleições para Prefeito e Vereadores, uma dúvida comum entre os eleitores envolve os votos em branco e nulos. Afinal, esses votos podem anular uma eleição e convocar um novo pleito com novos candidatos? A confusão muitas vezes surge por conta do artigo 224 do Código Eleitoral, que menciona a necessidade de novas eleições caso mais de 50% dos votos sejam anulados. No entanto, a "nulidade" a que o artigo se refere é diferente da anulação voluntária feita pelo eleitor. Na verdade, isso ocorre quando há fraude comprovada, como a cassação de um candidato por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado tiver mais da metade dos votos, novas eleições podem ser convocadas. Voto obrigatório! No Brasil, o voto é obrigatório, mas o eleitor é livre para decidir como votar. Pode escolher um candidato, votar em branco ou anular o voto. Votar
O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan) publicou o resultado definitivo da Prova de Títulos referente ao concurso público da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Se submeteram à Prova de Título (caráter classificatório), os candidatos a vagas de nível superior. O Edital Nº 03, de 05 de janeiro de 2024 é destinado aos cargos de Agente Técnico Administrativo, Agente Técnico Especializado, e Técnico de Nível Superior da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Os candidatos classificados nas provas objetivas devem ficar atentos aos prazos das próximas etapas. O Idecan publicou em sua página, os editais de convocação para a Avaliação Biopsicossocial (pessoas com deficiência) e para o Procedimento de Heteroidentificação (pessoas autodeclaradas negras). O procedimento de heteroidentificação ocorrerá nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2024. A Avaliação Biopsicossocial está prevista para o dia 01 de setembro. Os locais e horários serão
O aumento da troca de mísseis entre o Líbano e Israel no final de semana levou o Itamaraty a recomendar aos brasileiros que vivem na região que abandonem o local e que não viajem ao Líbano neste momento. No domingo (25), a embaixada do Brasil em Beirute divulgou recomendações aos cerca de 21 mil brasileiros que vivem no país do Oriente Médio, sendo a maior comunidade do Brasil nesta região. “A embaixada recomenda aos cidadãos que residem no Líbano, ou que passam por ele, que deixem o país pelos seus próprios meios até que as coisas voltem ao normal”, diz o informe, acrescentado que os brasileiros que decidirem ficar no país não devem ficar na região sul, nas zonas fronteiriças e outras áreas consideradas perigosas, onde se concentram os ataques. O comunicado pede ainda que os brasileiros sigam as instruções das autoridades locais; reforcem medidas de precaução; não participem de comícios e protestos; certifiquem-se
No dia 25 de agosto, foi celebrado o Dia Nacional da Educação Infantil. A data foi instituída pela Lei nº 12.602/2012, em homenagem à médica pediatra e sanitarista Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança. Desde o início desta gestão, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) têm investido no fortalecimento dessa etapa da educação básica em todo o Brasil, com ênfase na ampliação das vagas e na qualidade da oferta da educação para crianças pequenas. Entre as diversas ações realizadas, estão: o aprimoramento da formação de profissionais da educação; o investimento na leitura e na escrita infantil; e o fomento para manutenção de novas matrículas. "A primeira infância é um período determinante para todas as etapas da educação e formação do ser humano, e as ações do MEC refletem um compromisso em enfrentar as desigualdades que afetam essa fase crucial. Ao investir em
